OPINIÃO: Protejam a Petrobras

Tenho grande preocupação com o futuro da Petrobras. A espantosa série de fatos negativos que tem protagonizado pode levar à sua extinção ou, o que é pior, à sua entrega de mãos beijadas a pessoas não exatamente preocupadas com o bem do país. Os escândalos de corrupção, os altos preços dos combustíveis e, por fim, o colapso do abastecimento, podem ser catastróficos para a empresa, inclusive no que diz respeito à sua imagem perante a opinião pública.

Me cabe ressaltar, então, a real importância das empresas estatais, tais como a Petrobrás, para o desenvolvimento do país. Para tanto, remonto a artiguinho que fiz publicar aqui no Diário, em 5 de outubro de 2017, intitulado "Estatais, Para Que as Quero". Já naquele texto menciono que empresas estatais não são criadas para obter lucro. Sua existência não deve, então, se basear apenas nesse objetivo.

Por mais que seja preferível que as estatais sejam lucrativas, elas têm dois objetivos estratégicos dos quais não pode se afastar, mesmo que para isso tenham de absorver prejuízos: O primeiro é garantir oferta quando a iniciativa privada, por si, não tiver condições de fazê-lo. Neste sentido, a Petrobras já cumpriu seu papel: no pós-guerra, pesquisou e extraiu petróleo quando empresa nenhuma tinha interesse em fazê-lo. Nos anos 70, quando da crise do petróleo, teve papel fundamental, junto do Banco do Brasil, na pesquisa e lançamento do etanol, combustível alternativo à própria gasolina.

Em segundo, as estatais servem para regular preços, controlar a inflação. Em setores estratégicos, as estatais devem conter flutuações do mercado e, com isso, evitar instabilidade a outros setores sensíveis da sociedade, como a produção de alimentos, transportes e construção civil. Esse deveria ser o papel da Petrobras hoje. É, aliás, o que diz o art. 173, da Constituição, que refere que a exploração de atividade econômica pelo Estado deve se dar apenas quando houver relevante interesse coletivo.

Não é, no entanto, o que a empresa tem feito. Outro ponto mencionado naquele artigo, é que frequentemente as estatais são capturadas por interesses privados. Pois, para agradar a seus acionistas e, principalmente, às petroleiras estrangeiras que hoje faturam mais no Brasil que a própria Petrobras, a gigante brasileira tem deliberadamente esquecido de sua função estratégica. O resultado, todos sabemos. A política de preços da Petrobrás tem levado o combustível a níveis de preço nunca antes imaginados, distribuindo prejuízos para todos os setores da economia.

O ápice dessa irresponsabilidade culminou na paralisação dos caminhoneiros, que elevou os prejuízos do país a níveis extremos. Dentro em breve, serão anunciadas centenas de bilhões de reais em prejuízos distribuídos por todos os setores da economia. Tudo isso simplesmente por uma única razão: não sabemos o que fazer com nossas estatais.